Termos e Condições

Termos e Condições

O principal objetivo da LinkWater é oferecer garantias aos seus clientes estabelecendo, para o efeito, elevados níveis de qualidade, de modo a salvaguardar os interesses dos clientes e gerando, consequentemente, confiança recíproca.

Este website www.linkwater.pt pertence à empresa Angafa Unipessoal, Lda, sociedade por quotas, NIPC 516 179 772, com sede na Rua Cidade de Poitiers nº60, 3000-108 Coimbra, com o endereço eletrónico comercial@linkwater.pt, doravante designada por LinkWater.

O nosso serviço consiste na disponibilização de produtos e equipamentos para piscinas divulgados por via eletrónica, através do nosso endereço de acesso à Loja Online – www.linkwater.pt – , nos termos e condições aqui descritos, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços.

A LinkWater dispõe também de uma loja física na Rua Cidade de Poitiers nº60, 3000-108 Coimbra.

Para qualquer esclarecimento sobre as condições gerais de utilização, o utilizador pode sempre contactar a LinkWater através dos seguintes meios:

  • Email: comercial@linkwater.pt
  • Telefone: 239 132 776 (de Segunda a Sexta-Feira, das 9:00 às 18:30).

À LinkWater é reservado o direito de alterar as condições sem aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos e condições em vigor à data da sua utilização, sendo que a sua utilização significa que concorda e consente com os nossos termos e condições.

O conteúdo do nosso website está protegido no âmbito da Propriedade Intelectual, nomeadamente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial e os direitos de autor, pelo que a sua utilização, reprodução ou menção dos seus conteúdos é proibida por lei e a sua violação constitui um crime.

As marcas e os nomes dos produtos utilizados no nosso website são da propriedade das respetivas pessoas ou empresas, pelo que a sua utilização, reprodução ou menção dos seus conteúdos é igualmente proibida por lei.

A utilização do conteúdo do site está sujeita à autorização expressa da LinkWater ou do titular dos direitos de Propriedade Intelectual.

Ao usufruir do serviço disponibilizado no nosso website, o utilizador garante ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Os utilizadores com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes legais.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes condições gerais de utilização e contratação dos nossos produtos aplicam-se aos utilizadores do nosso website e a quaisquer operações e transações de natureza comercial ou outras, realizadas através do nosso website em Portugal.

LOJA ONLINE

A. PRODUTOS

A LinkWater segue rigorosamente os procedimentos necessários à garantia de que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site estão em conformidade com as exigências legais. No entanto, poderão ocorrer situações em que a informação relativa ao produto, incluindo preços e campanhas promocionais, não foi corretamente publicada. Nestes casos, à LinkWater reserva-se o direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos. Se o cliente encomendar algum destes produtos, o Apoio ao Cliente entrará em contacto, informando o cliente da impossibilidade de prosseguir a encomenda.

É responsabilidade do cliente consultar as indicações de utilização presentes na embalagem dos produtos. A LinkWater não poderá ser responsabilizada pelo uso indevido ou administração incorreta por parte do cliente.

B. IMAGEM

As imagens de produtos apresentadas são meramente ilustrativas.

A cor do produto pode variar de acordo com o dispositivo eletrónico utilizado para consultar o site.

C. PRODUTOS STOCK- OFF

Caso haja rutura de stock no produto da categoria stock-off, aquando da preparação da encomenda, o cliente será contactado telefonicamente ou via e-mail, de forma a garantir a entrega parcial da encomenda ou o cancelamento da mesma.

Nesta situação, e caso o cliente já tenha efetuado o pagamento da encomenda na totalidade, a LinkWater apresenta várias soluções, nomeadamente:

– Devolução do dinheiro;

– Substituição por outro produto no mesmo valor ou pelo próprio produto, sem ser em stock-off;

– Valor em crédito para uma próxima encomenda.

D. PRODUTOS DISPONÍVEIS POR ENCOMENDA

Salvo acordo em contrário entre as partes, a LinkWater dará cumprimento à encomenda dos produtos “disponíveis por encomenda” no prazo máximo de 30 dias, a contar a partir da data de pagamento da encomenda.

Se determinado produto tiver como estado “Produto disponível por encomenda”, o prazo indicado não prevê ruturas de stock no fabricante.

Se um produto estiver esgotado no fabricante, a LinkWater contactará o cliente apresentando as soluções supra mencionadas no nº2 da alínea c) do ponto Loja Online.

À LinkWater reserva-se o direito de cobrar portes de envio para um produto “disponível por encomenda”, caso o cliente pretenda que esse produto seja enviado depois da restante encomenda.

E. PROCESSAMENTO DE ENCOMENDAS

Todas as encomendas de produtos disponíveis em stock serão processadas e expedidas entre 1 a 5 dias úteis após a data de encomenda. Esta condição não é aplicável: nos produtos disponíveis por encomenda; caso haja falha momentânea do stock; em períodos festivos e/ou promocionais (exemplo: Natal, Black Week/Friday, entre outros); em período de Estado de Emergência; ou em caso de problemas com transportadoras.


Caso se verifique indisponibilidade do produto encomendado, a LinkWater informará o cliente desse facto, disponibilizando ao cliente as seguintes soluções:

– Aguardar a reposição do produto em falta.
– Substituir o produto em falta por um produto equivalente (sempre aprovado pelo cliente).
– Colocar o valor do produto em crédito (para que o cliente o possa utilizar numa compra futura).
– Devolver o valor do produto (caso o pagamento já tenha sido efetuado).
– Cancelar a encomenda.


Um produto em rutura de stock é reposto entre 2 a 10 dias úteis, salvo casos em que o produto esteja esgotado no fornecedor ou tenha sido descontinuado. Quando um produto é reposto após rutura no fornecedor, não é possível garantir o preço em vigor no momento da encomenda. Se o valor do produto aumentar, o cliente decide se pretende pagar a diferença ou receber a devolução do montante já pago. Se o produto for descontinuado pelo fornecedor, a LinkWater apresentará ao consumidor a opção de trocar o produto por outro disponível ou receber a devolução do montante pago.
Quando o cliente opta por substituir o produto em rutura por um produto disponível em stock, se o produto substituto tiver um valor superior, os custos adicionais ficam ao encargo do consumidor, que será informado do valor pela LinkWater. Se o produto substituto tiver um valor inferior ao valor pago pelo cliente, esse valor é devolvido pela LinkWater ou, para agilizar o processo, poderá ficar em crédito para uma encomenda posterior, se for essa a vontade do cliente.
Se o cliente optar pela devolução do valor do produto em rutura, em qualquer um dos casos anteriormente mencionados, a LinkWater reembolsará o cliente no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data do pedido de devolução ou da data de identificação da conta bancária para a transferência do valor.

F. ENVIO DE ENCOMENDAS

As encomendas podem ser expedidas parcialmente, podendo ser entregues em volumes separados. Salvo exceções acordadas com o cliente ou previstas nestes Termos & Condições, o intervalo de tempo da expedição das diferentes parcelas de uma encomenda não deverá exceder 5 dias úteis.

Devido à pandemia, algumas transportadoras poderão entregar a encomenda à porta do edifício (contactando sempre o cliente previamente, para que este venha receber a encomenda).

Em caso de reentrega, por alteração subsequente da morada de entrega por parte do cliente ou ausência deste cliente, na morada indicada, será cobrado o valor da reentrega no ato de entrega.

G. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

A LinkWater reserva o direito de cancelar a encomenda caso o pagamento não tenha sido efetuado ou o comprovativo enviado nas 72 horas seguintes à encomenda.

H. MEIOS DE PAGAMENTO
São aceites os seguintes meios de pagamento:
– Referência Multibanco
– MBWay
– Cartão de Crédito
– Paypal

– Transferência Bancária

A fatura é enviada ao cliente juntamente com a encomenda efetuada, independentemente de em qualquer momento poder ser solicitada através do e-mail: comercial@linkwater.pt.
Os preços apresentados incluem valores de IVA à taxa legal em vigor.

I. TROCAS & DEVOLUÇÕES

A LinkWater tem como prioridade fornecer produtos e serviços de qualidade. Contudo, se não ficar satisfeito com determinado produto adquirido em linkwater.pt, damos-lhe a possibilidade de trocar ou devolver o artigo, mediante as condições abaixo descritas.

1. Direito de resolução do contrato à distância

Após a receção da encomenda, o utilizador tem direito a resolver o contrato e devolver a sua compra sem que, para tal, tenha de invocar qualquer motivo, desde que não tenham sido abertos os produtos ou retirados quaisquer selos de inviolabilidade após a entrega, bastando, para isso, comunicar-nos a intenção de resolução do contrato através de qualquer meio suscetível de prova. O prazo de livre de resolução é de 14 dias a contar do momento em que o consumidor, ou um terceiro indicado por este, adquira a posse física do bem. Perante a resolução supra identificada, a LinkWater reembolsará o cliente do valor do produto, excluindo-se, então, os valores dos portes, onde incumbe ao consumidor suportar o custo da devolução do bem. O reembolso das quantias pagas pelo utilizador ocorrerá nos 14 dias posteriores àquele em que a LinkWater tenha sido informada da resolução do contrato e será efetuado através do método de pagamento utilizado pelo comprador ou outro acordado entre as partes.

Importante: o reembolso só ocorrerá depois da receção e verificação dos produtos devolvidos.

2. Trocas/Devoluções. 

O cliente pode efetuar a troca/devolução de qualquer artigo, à exceção de:

  • Produtos personalizados.
  • Produtos constantes na categoria “Stock Off”.
  • Produtos incompletos, danificados ou com marcas de utilização.
  • Produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original.
  • Cartões Presente/Oferta.
  • Artigos cuja natureza não permite trocas/devoluções (por questões de higiene, segurança, recomendações do fabricante, etc.).
  • Produtos Químicos.

O cliente tem um prazo máximo de 14 dias, após a data de receção da encomenda por parte do cliente ou uma terceira pessoa, em representação deste, com exceção do transportador e indicado pelo consumidor, para apresentar o pedido de troca/devolução. Para dar início ao processo de troca/devolução, o cliente deve enviar um e-mail para comercial@linkwater.pt, indicando o número da encomenda, a data de receção da encomenda e a referência do(s) produto(s) que pretende trocar/devolver.

Após indicação da equipa de apoio ao cliente da LinkWater, o cliente deverá enviar o(s) artigo(s) para a seguinte morada: LINKWATER – Rua Cidade de Poitiers nº60, 3000-108 Coimbra.

O pedido de troca/devolução será aceite pela LinkWater desde que o(s) artigo(s) devolvido(s) esteja(m) intacto(s), não tenha(m) sido utilizado(s) e preserve(m) a embalagem original, com a(s) respetiva(s) etiqueta(s). A LinkWater reserva-se, assim, no direito de avaliar o estado das embalagens e dos próprios artigos antes de decidir se é possível trocar/devolver os artigos em causa.

Caso o produto que o cliente pretende trocar/devolver tenha sido adquirido no âmbito de alguma campanha promocional, na qual o cliente beneficiou de alguma oferta, o cliente deverá devolver o produto em questão, bem como a oferta que lhe foi atribuída com essa compra. Tanto o produto como a oferta devem encontrar-se nas condições anteriormente mencionadas, para que a troca/devolução seja aceite.

Cada um dos artigos a trocar/devolver deverá, por isso, ser enviado à LinkWater nas condições acima descritas, na caixa de transporte original ou noutra alternativa que garanta a boa conservação do produto. Os custos do transporte são sempre imputados ao cliente, que pode enviar o(s) artigo(s) através de um transportador à sua escolha ou, se preferir, pedir agendamento da recolha através do serviço de apoio ao cliente da LinkWater.

A falta de qualquer elemento que impeça a recolocação do produto à venda nas condições originais, designadamente a falta de qualquer peça, acessório ou manual de instruções que tenha sido fornecido ao cliente, implica a imediata classificação do produto como “incompleto” e, como tal, a consequente não aceitação da troca/devolução.

Caso se verifique o incumprimento de alguma das condições anteriormente enumeradas, o cliente perderá o direito a ser reembolsado, caso em que terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) em causa nas instalações acima indicadas, suportando os custos da respetiva recolha. Esta recolha deverá ser realizada por um serviço de transportes contratado pelo cliente ou pelo próprio cliente.

3. Produtos com defeito
Todos os nossos produtos estão garantidos contra defeitos de fabrico durante dois anos a partir da entrega. A garantia não inclui a utilização indevida, o desgaste habitual ou a má aplicação do produto. Em caso de produto defeituoso, a LinkWater procederá, dependente do caso e de acordo com a vontade do utilizador, à substituição, reparação, redução do preço ou resolução do contrato, soluções que serão gratuitas para o utilizador. O utilizador tem um prazo de 2 meses a contar do conhecimento do defeito ou desconformidade para comunicar a situação. Para tal, deverá contactar a LinkWater através do serviço de apoio ao cliente (e-mail: comercial@linkwater.pt)

Salvo prova em contrário, entender-se-á que todos os produtos estão conformes com o contrato sempre que cumpram todos os requisitos que se expressam de seguida:

  • Ajustam-se à descrição realizada pela LinkWater e possuem as características indicadas ao consumidor quer na ficha de produto, quer nos restantes materiais de comunicação da marca, salvo erro tipográfico.
  • Estão aptos para os usos a que ordinariamente se destinam os produtos do mesmo tipo.

4. Produtos danificados no transporte

Caso o produto seja danificado no transporte, a LinkWater procederá à troca do mesmo. Para tal, o cliente deve indicar, na guia do transportador, as anomalias verificadas na embalagem, no momento em que recebe a encomenda, especificando que a mesma será “sujeita a verificação”. A LinkWater não pode ser responsabilizada por encomendas que não foram verificadas no ato da entrega e cujos danos não foram reportados ao transportador nesse mesmo momento.
Se a encomenda não for entregue nas devidas condições, além de especificar essa informação na guia do transportador, o cliente deve comunicar os factos à LinkWater, nesse mesmo dia, através do serviço de apoio ao cliente, nomeadamente, através do e-mail comercial@linkwater.pt, anexando fotografias que comprovem os danos no artigo e na embalagem.

Antes de abrir a encomenda, recomendamos que verifique se a embalagem coincide com o que pedido, fazendo uma reclamação caso exista alguma anomalia.

Devoluções

Sendo a LinkWater notificada pelo cliente, através do e-mail comercial@linkwater.pt, e confirmando-se ter ocorrido um erro no(s) produto(s) expedido(s), a LinkWater suportará os custos de troca/devolução mediante recolha, na morada de entrega, do(s) produto(s) em causa. Nestes casos, um colaborador da LinkWater entrará em contacto com o cliente para agendar a recolha e prestar qualquer esclarecimento adicional sobre este tema.

Ultrapassado o prazo supracitado de 14 dias, durante os quais o cliente pode invocar o direito de resolução do contrato ou notificar a LinkWater da intenção de troca/devolução de um ou mais artigos, a encomenda é considerada conforme. Após esta data, não serão aceites reclamações, à exceção dos produtos com defeitos de fabrico.

LEI E FORO

Em todo o omisso, aplicam-se as leis para este tipo de contratos.

A loja online respeita as normas legais aplicáveis em Portugal no exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro alterado pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho).

Em caso de litígio na interpretação ou aplicação das presentes condições, é competente o foro da comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.

De acordo com a Lei n.º 144/2015 (que transpõe a diretiva comunitária 013/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21/05/2013) informamos que, em caso de litígio, os senhores consumidores podem recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Para uma melhoria contínua e permanente dos serviços, a LinkWater agradece sugestões por parte dos seus clientes.